Presidente: Wenerlaine da Silveira Barbosa de Lima
Secretário: Valtemir da Silva Lima
Membro: Dalvan Cardoso dos Santos
REGIMENTO INTERNO
III – Comissão de Educação, Saúde e Assistência social:
a) assuntos atinentes à educação em geral;
b) política e sistema educacional, em seus aspectos institucional, estrutural, funcional e legal;
c) direito da educação;
d) recursos humanos e financeiros para a educação;
e) informática, ciência, tecnologia da informação e inovação;
f) assuntos relativos à saúde, à previdência e à assistência social em geral;
g) organização institucional da saúde no Município;
h) política de saúde e processo de planificação em saúde;
i) ações, serviços e campanhas de saúde pública, erradicação de doenças endêmicas, vigilância epidemiológica, bioestatística e imunizações;
j) assistência médico-previdenciária;
k) medicinas alternativas;
l) higiene, educação e assistência sanitária;
m) atividades médicas e paramédicas;
n) alimentação e nutrição;
o) organização institucional da previdência social do Município;
p) relatórios quadrimestrais apresentados pela Secretaria Municipal da Saúde.
q) políticas públicas de assistência social